Indicação nº 0033/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a utilização de determinado tipo de pavimentação e recape (asfalto usinado a quente) ao invés de outro tipo que cause poeira e perda de aderência dos veiculos.

Indicação nº 0034/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Enviar a esta Casa, Projeto de Lei que autorize o Município a conceder mão de obra e materiais para a construção de muro de arrimo das casas populares do Conjunto Habitacional "Felicio Mazoli", especialmente para os moradores da Rua Elizabeth Aparecida Salvioni.

Indicação nº 0035/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a realização de uma parceria do município com o Corpo de Bombeiros para realização de aulas de primeiros socorros nas escolas e repartições públicas.

Indicação nº 0036/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que seja instituído no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público o Dia da Pastoral da Criança.

Indicação nº 0037/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica ao Chefe do Executivo e Assessoria da Educação que se promova todo ano, no dia 26 de junho, no Dia Mundial em Combate as Drogas, uma passeata pelas principais ruas da cidade e atividades correlatas durante a semana, com os alunos da rede de ensino.

Indicação nº 0038/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Dotar as ruas centrais da cidade, de sinalização adequada para a proibição de transito de veículos pesados.

Indicação nº 0039/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera pedido sobre aa realização de estudos para celebração de Convênio da Prefeitura Municipal com as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo.

Requerimento nº 0013/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre programas públicos municipais de fornecimento de materiais de construção e ajuda de custo para realização de obras populares.

Requerimento nº 0014/2011 - Autoria: Jorge Mendes
No entroncamento na final da Rua São João com a Rua Rodrigo Oliveira Lima (início da Estrada da Escola Agrícola): 1-medidas das vias públicas nas proximidades daquele entroncamento; 2-medidas dos passeios (calçadas) pela Rua Rodrigo Oliveira Lima; 3-medidas dos imóveis (área dos terrenos), constando os números (cadastro do IPTU) defronte o entroncamento, imóveis estes, que são pertencentes a "Quadras 02 e 03" do Loteamento: Bairro Parque das Aroeiras; 4-fornecer cópia do mapa (croqui) do referido local.

Requerimento nº 0015/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quais os motivos das cestas básicas do mês de fevereiro não terem sido entregues aos funcionários da Prefeitura Municipal?

Requerimento nº 0016/2011 - Autoria: Jorge Mendes
a) O nome de todos os servidores municipais de Monte Aprazível; b) Informar as datas de admissões e seus respectivos locais de trabalho; c) Informar o nome do respectivo emprego e vínculo de trabalho, se comissionados, efetivos, temporários, adidos através de convênios com o Estado ou União, e os terceirizados com a Santa Casa (pessoa física ou jurídica). d) Informar todos os nomes de Estagiários, locais de trabalho, vinculo com Estabelecimento Educacional e ou com o C.I.E.E.-Centro Integrado de Empresa-Escola. e) Existindo outros contratos de terceirização? Informar o nome da empresas e finalidade do contrato com o nome de seus respectivos empregados. f) Em havendo reabilitação profissional junto ao INSS, informar quais os casos.

Requerimento nº 0017/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Qual a previsão para a reconstrução da ponte do córrego do baú, localizada no assentamento do Banco da Terra, no Distrito de Engenheiro Balduino?

Requerimento nº 0018/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Requer informações sobre o Programa de Moradias Populares, nos seguintes termos:

Requerimento nº 0019/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Todos os serviços de coleta de galhos em Monte Aprazível e Distritos são executados diretamente pela Prefeitura? 2 - Em caso negativo, qual as empresas terceirizadas que fazem esse serviço?

Requerimento nº 0020/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Qual o valor gasto com a pavimetnação asfáltica da Avenida Dom Bosco, no bairro Jardim Dom Bosco? 2 - Qual a data que se iniciou e encerrou a pavimentação? 3 - A pavimentação encontra-se na garantia estipulada pela construtora?

Projeto de Lei nº 0017/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização do município de Monte Aprazível, em receber indenização da Paróquia do Senhor Bom Jesus de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0018/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 70.914,11

Projeto de Lei nº 0019/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências. R$ 41.856,00

Projeto de Lei nº 0020/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a alterar valores de auxílios e subvenções no exercício de 2011 da Lei 3.033 de 04/02/2011 as entidades.

Projeto de Lei nº 0021/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de Jacomo Corte à via pública que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0001/2011 - Autoria: Mesa Diretora
Cria a 'Urna da Cidadania' na Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0012/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do Carnaval de Rua/2011, em Monte Aprazível, na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 0013/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem evetualmente utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0014/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providêncas. R$ 530.705,59

Projeto de Lei nº 0015/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências. R$ 361.579,22

Projeto de Lei nº 0016/2011 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Aprazível, com a extinção do cargo de Assessor Legislativo e criação do cargo de Assessor Parlamentar.

Emenda de Projeto nº 0006/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Altera a redação da alínea 'b' do art. 1º do Projeto de Lei nº 13/2011, passando a vigorar com a seguinte redação: "b) o remanejamento poderá ser efetuado até o limite de 10% (dez por cento) da despesa total fixada.